Princípios de Publicação
Critérios de classificação do conteúdo, padrões de qualidade, responsabilidades dos criadores, processo de moderação e normas de publicação que regem todo o conteúdo da OtakuOshi. O documento de referência para qualquer criador que publique na plataforma.
Finalidade deste documento
Os princípios de publicação da OtakuOshi são o marco normativo que regula o que pode ser publicado, como deve ser classificado e quais responsabilidades o criador assume ao publicar conteúdo na plataforma. Não é um guia de estilo: é um documento vinculante que se aplica a todo o conteúdo publicado, independentemente da categoria, do formato ou do nível de assinatura.
Este documento é complementado pela política de ética (princípios e limites éticos), pelos termos de serviço (relação contratual), pela política de privacidade (tratamento de dados), pela regulamentação USC 2257 (verificação de identidade para conteúdo adulto) e pela política DMCA (propriedade intelectual). Em caso de conflito entre documentos, prevalece a interpretação mais protetiva para as pessoas afetadas.
Todo criador que publica na OtakuOshi aceita estes princípios ao ativar o seu perfil. O desconhecimento das normas não exime ninguém de cumpri-las.
Classificação do conteúdo
Todo conteúdo publicado na OtakuOshi deve ser obrigatoriamente classificado em um destes três níveis. A classificação é responsabilidade do criador.
Todas as idades (全年齢)
Conteúdo adequado para todos os públicos, sem restrição de idade. Não contém nudez, sexualização, violência explícita nem linguagem adulta. Inclui: ilustração SFW, mangá sem conteúdo sexual, cosplay familiar, fotografia artística sem componente erótico, tutoriais técnicos, fan art em geral, animação livre, ASMR relaxante sem conotação sexual, narrativa sem cenas adultas. É a classificação padrão.
R-15 (sugestivo)
Conteúdo com carga sensual ou sugestiva que não chega a ser explícito. Inclui: poses sugestivas, figurinos reveladores, composição com intenção erótica sutil, nu parcial artístico (sem genitais nem atos sexuais), gravure, ecchi leve, linguagem de duplo sentido, situações sensuais implícitas. Não inclui: nu frontal completo, atos sexuais, penetração nem conteúdo que um adulto razoável consideraria pornográfico. Mais detalhes em conteúdos R-15.
R-18 (adulto explícito)
Conteúdo adulto explícito restrito a maiores de idade com verificação. Inclui: nu completo, atos sexuais explícitos, conteúdo pornográfico, BDSM, fetichismo explícito e qualquer conteúdo cujo consumo exija maioridade. Requisitos obrigatórios: verificação de identidade do criador (USC 2257), verificação de identidade de todas as pessoas que aparecem, verificação de idade do comprador. Mais detalhes em conteúdos R-18.
Critérios de classificação detalhados
A fronteira entre os níveis nem sempre é óbvia. Estes critérios ajudam os criadores a classificar corretamente o seu conteúdo:
De 全年齢 para R-15 — o conteúdo passa a R-15 quando: o corpo é apresentado com a intenção de provocar atração sexual (poses, ângulos, figurino mínimo com foco erótico); há nu parcial com intenção sensual (costas, coxa, decote acentuado em contexto erótico); a composição fotográfica ou a ilustração tem carga erótica reconhecível, ainda que não haja nudez; o áudio ou o texto contém insinuações sexuais explícitas sem chegar à descrição de atos; o cosplay reproduz a estética gravure com foco no corpo.
De R-15 para R-18 — o conteúdo passa a R-18 quando: há nu frontal completo (genitais visíveis); são representados atos sexuais de qualquer tipo (explícitos ou simulados com intenção realista); há penetração (real, simulada ou ilustrada); o conteúdo inclui BDSM explícito, bondage, fetichismo com nudez ou atos; o áudio descreve atos sexuais em detalhe; o texto é narrativa erótica explícita.
Regra geral: em caso de dúvida, classifique no nível superior. É preferível classificar um conteúdo como R-15 quando ele poderia ser 全年齢 do que o contrário. A subclassificação (publicar conteúdo R-18 como R-15, ou R-15 como 全年齢) é uma infração que pode resultar em reclassificação compulsória, advertência formal ou suspensão da conta.
Conteúdo proibido
Independentemente da classificação, o seguinte conteúdo é proibido na OtakuOshi em qualquer formato, categoria e nível de assinatura:
Menores: qualquer conteúdo que sexualize menores de idade, reais ou fictícios com aparência de menor, independentemente da idade fictícia declarada. Tolerância zero — remoção imediata, suspensão permanente, colaboração com as autoridades. Sem consentimento: conteúdo com a imagem, a voz ou a representação de pessoas reais sem o seu consentimento explícito para a criação, publicação e comercialização. Inclui pornografia de vingança, fotografias ocultas e material vazado.
Deepfakes: conteúdo gerado ou manipulado com IA para simular a aparência, a voz ou a atuação de pessoas reais sem o seu consentimento. IA como autora: conteúdo gerado total ou majoritariamente por inteligência artificial apresentado como criação humana. Violência real: registro de violência real contra pessoas ou animais. Discurso de ódio: conteúdo que incite o ódio, a violência ou a discriminação. Fraude: conteúdo criado para aplicar golpes ou enganar. Ilegal: conteúdo cuja criação, distribuição ou posse seja ilegal.
A lista completa de conteúdo proibido e os princípios éticos que a fundamentam estão na política de ética.
Responsabilidades do criador
Ao publicar na OtakuOshi, o criador assume as seguintes responsabilidades sobre todo o seu conteúdo.
Classificação correta
O criador é responsável por classificar cada publicação no nível correto (全年齢, R-15 ou R-18) segundo os critérios deste documento. Em caso de dúvida, classifica-se no nível superior. A subclassificação é uma infração. A OtakuOshi se reserva o direito de reclassificar conteúdo classificado incorretamente e notificar o criador.
Autoria e veracidade
O criador garante que o conteúdo é de sua autoria ou que tem permissão explícita para publicá-lo. Garante que os metadados (formato, resolução, páginas, duração, idioma, conteúdo) são precisos. Publicar trabalho alheio como próprio é plágio. Falsear metadados para induzir à compra é publicidade enganosa. Ambas são infrações graves.
Consentimento documentado
O criador garante que todas as pessoas que aparecem de forma identificável no seu conteúdo deram consentimento explícito, informado e revogável para a criação, publicação e comercialização. Para conteúdo R-18, é exigida documentação verificável em conformidade com a USC 2257. A OtakuOshi pode solicitar a documentação a qualquer momento.
Etiquetagem e metadados
Cada publicação deve incluir metadados completos: título, descrição, classificação, categoria, tags relevantes (série, personagem, estilo, técnica), formato de arquivo, resolução ou duração, idioma e licença de uso. Os metadados permitem que os fãs encontrem e avaliem o conteúdo antes de comprá-lo. Metadados incompletos ou enganosos prejudicam a experiência do fã.
Propriedade intelectual
O criador é responsável por respeitar a propriedade intelectual de terceiros. As obras derivadas (二次創作) são permitidas dentro da tradição dōjin, mas devem ser claramente identificadas como tais. Não é permitido publicar material oficial, scanlations não autorizadas, cópias nem conteúdo que viole os direitos autorais de terceiros. As reclamações são tratadas segundo a política DMCA.
Cumprimento de compromissos
O criador que oferece assinaturas se compromete a publicar conteúdo com a frequência e a qualidade descritas nos seus níveis de assinatura. O criador que aceita comissões se compromete a entregá-las no prazo combinado. Descumprir sistematicamente os compromissos com assinantes ou compradores pode resultar em advertência, restrições ou suspensão.
Padrões de qualidade e formato
A OtakuOshi não impõe um estilo artístico nem um nível mínimo de produção — os fãs decidem qual conteúdo merece o seu apoio. No entanto, o conteúdo publicado deve cumprir alguns padrões básicos de apresentação:
Fotografia: imagens nítidas com resolução mínima de 1920 px no lado maior, corretamente orientadas, sem marcas d’água de terceiros nem logotipos de outras plataformas. Perfil de cor sRGB recomendado. Sem edição destrutiva que oculte defeitos do produto. Vídeo: resolução mínima de 720p, áudio limpo se houver componente sonoro, formato MP4 (H.264/H.265). Sem telas pretas, cortes bruscos involuntários nem conteúdo de enchimento que não corresponda à descrição.
Ilustração e mangá: resolução mínima de 2000 px no lado maior para ilustração e de 1200 px para páginas de mangá. Formatos aceitos: JPG, PNG, TIFF, PSD, CLIP, PDF, CBZ. Sem marcas d’água de bancos de imagens nem assets de terceiros sem licença. Áudio: qualidade mínima de 128 kbps em MP3, 192 kbps recomendado. Sem ruído de fundo excessivo, distorção ou problemas técnicos que arruínem a audição. Formatos: MP3, WAV, FLAC, M4A.
Texto e documentos: ortografia e gramática razoáveis no idioma de publicação. Sem conteúdo gerado por IA não declarado. Formatos: PDF, EPUB, TXT. Arquivos compactados: ZIP ou RAR com estrutura interna clara e nomes de arquivo descritivos.
Processo de publicação
Cadastro de criador: o cadastro é gratuito e imediato em fans.otakuoshi.com. O criador configura o seu perfil e os seus níveis de assinatura e começa a publicar. Para publicar conteúdo R-18, deve concluir a verificação de identidade em conformidade com a USC 2257. Todas as informações passo a passo em como funciona.
Publicação de conteúdo: o criador envia o conteúdo, preenche os metadados obrigatórios (título, descrição, classificação, categoria, tags, formato, licença), seleciona o nível de acesso (público, assinantes, pagamento para desbloquear) e publica. O conteúdo fica disponível imediatamente para os usuários com o nível de acesso correspondente.
Moderação: a OtakuOshi não revisa todo o conteúdo antes da publicação (não há pré-moderação generalizada). A plataforma atua sobre o conteúdo reportado (moderação reativa) e pode revisar conteúdo de forma proativa quando houver indícios de infração. Quando uma infração é detectada, o conteúdo é removido e o criador recebe uma notificação com o motivo e o recurso disponível.
Atualizações: o criador pode atualizar o conteúdo publicado (corrigir arquivos, acrescentar páginas, melhorar a qualidade), e os compradores anteriores recebem a atualização. As atualizações não podem alterar a natureza do produto de forma que prejudique quem o comprou com base na descrição original.
Infrações e penalidades
As infrações a estes princípios são classificadas em três níveis, conforme a sua gravidade:
Infração leve: metadados incompletos, classificação incorreta sem intenção de enganar (por exemplo, R-15 classificado como 全年齢 por desconhecimento), formato abaixo do padrão mínimo, etiquetagem insuficiente. Penalidade: notificação ao criador com instruções de correção. O conteúdo é mantido ou ocultado temporariamente até a correção. Sem penalização na conta se a correção for feita no prazo.
Infração grave: subclassificação deliberada, metadados falsos para induzir à compra, plágio, publicação de conteúdo sem as permissões necessárias, descumprimento reiterado de compromissos com assinantes, uso de conteúdo de terceiros sem licença. Penalidade: remoção do conteúdo e advertência formal registrada na conta. O acúmulo de advertências formais pode resultar em restrições ou suspensão temporária.
Infração gravíssima: conteúdo que sexualize menores, conteúdo sem consentimento, deepfakes, conteúdo gerado por IA apresentado como humano sem declaração, falsa identidade, fraude. Penalidade: remoção imediata do conteúdo e suspensão permanente da conta. Colaboração com as autoridades, quando cabível. As infrações gravíssimas não admitem recurso.
Em todos os casos (exceto infrações gravíssimas), o criador recebe uma notificação com o motivo concreto da penalidade e pode recorrer pela página de contato. Os prazos de tratamento seguem a política de resposta ativa.
Licenças e direitos
Propriedade do conteúdo: o criador mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o seu conteúdo. Publicar na OtakuOshi não transfere a propriedade à plataforma. A OtakuOshi obtém uma licença limitada para hospedar, exibir, distribuir e promover o conteúdo dentro da plataforma, na medida necessária para prestar o serviço.
Licença ao comprador: salvo indicação em contrário do criador, o conteúdo é vendido com licença de uso pessoal (leitura, visualização, colecionismo, impressão privada). Não é permitido redistribuir, revender, sublicenciar nem usar o conteúdo para treinar modelos de IA. Se o criador oferecer licenças ampliadas (uso comercial limitado, impressão para venda etc.), deve indicá-lo explicitamente na ficha do produto.
Conteúdo exclusivo: o criador decide qual conteúdo é exclusivo da OtakuOshi e qual também é publicado em outras plataformas. A OtakuOshi não exige exclusividade, salvo se houver um acordo específico. Se um conteúdo for divulgado como “exclusivo da OtakuOshi”, o criador se compromete a não publicá-lo em outros canais durante o período indicado.
Perguntas frequentes sobre os princípios de publicação
Respondemos às dúvidas mais comuns dos criadores sobre as normas de publicação.
Consulte os critérios detalhados na seção de classificação deste documento. A regra geral: se há intenção erótica sem nudez explícita → R-15. Se há nu completo, atos sexuais ou conteúdo que exija maioridade → R-18. Se não há nada disso → 全年齢. Em caso de dúvida, classifique no nível superior.
Se for um erro de boa-fé (por exemplo, classificar um R-15 como 全年齢 sem intenção de enganar), você receberá uma advertência com instruções para corrigi-lo. Se for deliberado (publicar R-18 como R-15 para evitar a verificação), será tratado como infração grave: remoção do conteúdo e advertência formal.
Sim, dentro da tradição dōjin. As obras derivadas (二次創作) devem ser claramente identificadas como tais (e não como material oficial), creditar a série de referência e respeitar as condições aplicáveis segundo os termos de serviço. O criador é responsável pelas implicações de propriedade intelectual.
Você pode usar ferramentas de IA como auxiliares (upscaling, correção de cor, remoção de ruído), desde que declare isso na ficha do produto. O conteúdo deve ser fundamentalmente obra sua — a IA como ferramenta, não como autora. Publicar conteúdo gerado por IA como criação própria é proibido segundo a política de ética.
Sim. Fotografia: mínimo de 1920 px no lado maior. Ilustração: 2000 px. Mangá: 1200 px por página. Vídeo: mínimo de 720p, 1080p recomendado. Áudio: mínimo de 128 kbps, 192 kbps recomendado. Esses são os mínimos — a maioria dos criadores publica em resoluções superiores.
Não há pré-moderação generalizada: o conteúdo é publicado imediatamente. A plataforma atua sobre o conteúdo reportado e pode revisar proativamente quando houver indícios de infração. Se uma infração for detectada, o conteúdo é removido e o criador é notificado com o motivo e o recurso disponível.
Sim. A OtakuOshi não exige exclusividade. Você pode publicar o seu conteúdo simultaneamente em qualquer outra plataforma. Se um conteúdo for divulgado como “exclusivo da OtakuOshi”, você se compromete a não publicá-lo em outros canais durante o período indicado.
Sim, exceto nas infrações gravíssimas (menores, conteúdo sem consentimento, deepfakes). Em todos os demais casos, você recebe uma notificação com o motivo e pode recorrer pela página de contato. Os prazos de resposta seguem a política de resposta ativa.
Eles são revisados pelo menos uma vez por ano ou quando ocorrerem mudanças relevantes. As alterações são comunicadas aos criadores com antecedência razoável e publicadas nesta mesma página, com a data da última atualização.
Tem dúvidas sobre como publicar?
Se você precisa esclarecer algum critério de classificação, tirar uma dúvida sobre as suas responsabilidades como criador ou recorrer de uma decisão de moderação, estamos à disposição.