Política de Privacidade
Como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais na OtakuOshi. Data de vigência: 21 de julho de 2025. Controladora: Polaris Nexus LLC. Contato de privacidade: privacidad@otakuoshi.com.
Introdução
Na Polaris Nexus LLC (“nós”, “nosso”), levamos muito a sério a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos nossos usuários. Esta política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais por meio da plataforma OtakuOshi (otakuoshi.com e fans.otakuoshi.com), abrangendo todos os seus usuários: criadores, fãs e colaboradores de conteúdo.
A OtakuOshi é uma plataforma que permite aos criadores de conteúdo monetizar suas publicações e aos fãs acessar e assinar esse conteúdo. Ao utilizar nossos serviços, você aceita as condições aqui descritas. Esta política é complementada pelos termos de uso, pela política de cookies, pela política de ética e pela regulamentação USC 2257.
Controladora dos dados: Polaris Nexus LLC · 1621 Central Ave, Cheyenne, WY 82001, EUA · polarisnexuslcc.com · privacidad@otakuoshi.com.
Definição de dados pessoais e restrição de idade
Entende-se por dados pessoais toda informação que identifique, direta ou indiretamente, uma pessoa, incluindo: nome completo, documento de identidade, fotografias e vídeos, dados bancários e de pagamento, endereço IP e localização, e gravações de voz ou biometria facial. Também podemos coletar dados anonimizados, agregados ou não vinculados, que não são considerados dados pessoais para os fins desta política.
Nossos serviços destinam-se exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Ao se cadastrar ou usar a OtakuOshi, você garante ter pelo menos essa idade. Caso não tenha, é estritamente proibido acessar, se cadastrar ou utilizar a plataforma. Se descobrirmos que um usuário menor de idade inseriu informações ou se cadastrou, suspenderemos sua conta e excluiremos os dados imediatamente.
Categorias de dados coletados
A OtakuOshi coleta as seguintes categorias de dados pessoais, de acordo com o tipo de usuário e a interação com a plataforma.
Dados de identificação
Nome real e apelido, endereço físico e país de residência, documento oficial de identidade com selfie para verificação, endereço de e-mail, número de telefone e redes sociais associadas à conta. São coletados durante o cadastro e os processos de verificação.
Dados da conta
Nome de perfil e senhas (criptografadas), imagens de perfil e de capa, mensagens e publicações, histórico de assinaturas, comentários e comunicações com o suporte. São gerados a partir da sua atividade na plataforma.
Dados financeiros
Dados de cartões de pagamento (parciais, tokenizados — nunca armazenamos o número completo), endereço de cobrança, dados bancários para recebimentos (criadores), identificadores fiscais (TIN, NIF, VAT) e formulários W-9/1099 para criadores residentes nos EUA.
Dados técnicos e de uso
Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, atividade de rede e padrões de uso da plataforma, e cookies (consulte a política de cookies para mais detalhes). São coletados automaticamente durante a sua navegação.
Dados biométricos (verificação)
Metadados do processo de verificação, captura do rosto por GIF ou selfie e dados de reconhecimento facial. Esses dados são tratados exclusivamente por fornecedores verificados sob contrato. A OtakuOshi não armazena diretamente dados biométricos nem tem acesso a eles.
Dados de terceiros
Informações recebidas de fornecedores de verificação de identidade, processadores de pagamento, serviços de prevenção a fraudes e, quando for o caso, autoridades públicas. Esses dados complementam as informações fornecidas diretamente pelo usuário.
Processos de verificação e cadastro
Criadores: antes de ativar uma conta de criador na OtakuOshi, exigimos verificação da maioridade (18+) por meio de documento oficial e selfie, comprovação do país de residência para cumprir as normas locais, dados bancários e fiscais para o recebimento de pagamentos e a confirmação de que o criador não foi banido anteriormente da plataforma. Para criadores que publiquem conteúdo R-18, aplica-se adicionalmente a verificação nos termos da regulamentação USC 2257.
Fãs: o cadastro básico exige endereço de e-mail e dados de pagamento para acessar conteúdo exclusivo. Em determinadas jurisdições ou em casos de atividade suspeita, poderá ser exigida verificação de idade por estimativa automatizada ou validação com documento, bem como informação sobre o país de residência para fins de restrições legais.
Colaboradores de conteúdo: toda pessoa que apareça no conteúdo de um criador (modelos, dubladores etc.) deve comprovar ter pelo menos 18 anos, fornecer documentação legal e concluir um processo de verificação externo, se necessário, de acordo com a política de ética e os requisitos de consentimento.
Verificação por terceiros e biometria facial
Utilizamos serviços de terceiros para realizar verificações de idade e identidade. Esses serviços podem coletar imagens do tipo selfie e documentos oficiais, usar reconhecimento facial para verificar a correspondência entre o documento e a pessoa e estimar a idade (em alguns países) por meio de tecnologia automatizada.
A OtakuOshi não armazena diretamente dados biométricos nem tem acesso a eles. Esses dados são tratados exclusivamente por fornecedores verificados sob contrato, sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança equivalentes às desta política.
Se você optar por não autorizar o uso de reconhecimento facial, poderá ser necessário fornecer documentação adicional em futuras verificações. A revogação do consentimento para o uso de biometria não afeta a licitude do tratamento realizado antes da revogação.
Uso dos dados e base legal
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, cada uma com a respectiva base legal:
Criar e gerenciar sua conta — base legal: execução de contrato. Verificar identidade e idade — base legal: consentimento e cumprimento de obrigação legal. Processar pagamentos e ganhos — base legal: execução de contrato. Moderar conteúdo e prevenir abusos — base legal: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal. Atender a solicitações legais e regulatórias — base legal: cumprimento de obrigação legal. Investigar fraudes ou atividades suspeitas — base legal: legítimo interesse. Comunicar atualizações, suporte e segurança — base legal: execução de contrato. Cumprir normas fiscais ou de identificação — base legal: cumprimento de obrigação legal. Preservar provas em caso de litígio — base legal: legítimo interesse.
Em nenhuma hipótese tomamos decisões automatizadas que afetem significativamente seus direitos sem intervenção humana.
Coleta e compartilhamento de dados
Como obtemos seus dados: diretamente de você (ao se cadastrar, ao se comunicar conosco, ao publicar conteúdo), automaticamente (por meio da sua atividade, cookies, endereço IP e uso do site) e por meio de terceiros (fornecedores de verificação de identidade, serviços de pagamento, autoridades).
Com quem compartilhamos seus dados: com fornecedores externos de verificação, pagamentos, suporte, moderação e tributos; com assessores profissionais (advogados, contadores, auditores); com autoridades públicas em caso de exigência legal ou infração; com empresas afiliadas apenas para fins operacionais ou de reorganização; e, em caso de venda ou fusão empresarial, os dados poderão ser transferidos ao novo titular.
Em nenhuma hipótese vendemos seus dados pessoais nem os utilizamos para publicidade comportamental. Não enviamos e-mails de marketing direto. Você receberá apenas comunicações relacionadas à sua conta, transações ou segurança.
Transferências internacionais de dados
Como a Polaris Nexus LLC opera internacionalmente, seus dados pessoais podem ser transferidos e tratados fora do seu país de residência, inclusive nos Estados Unidos, no Japão ou em outras jurisdições onde atuam nossos fornecedores ou empresas relacionadas.
Essas transferências são realizadas com base em mecanismos legais adequados: países com nível adequado de proteção reconhecido pela Comissão Europeia, Cláusulas Contratuais-Padrão (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia ou equivalentes, e o seu consentimento explícito em processos específicos, quando necessário.
Você pode solicitar mais informações sobre esses mecanismos escrevendo para privacidad@otakuoshi.com.
Direitos do usuário
De acordo com a legislação aplicável (incluindo o GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) para usuários na UE/EEE, a CCPA/CPRA para residentes na Califórnia e outras leis estaduais dos EUA), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Acesso: você pode solicitar uma cópia dos dados que mantemos sobre você. Correção: você pode corrigir dados incompletos ou incorretos. Eliminação: você pode solicitar a exclusão dos seus dados, exceto quando devamos conservá-los por motivos legais ou contratuais. Limitação do tratamento: você pode pedir que suspendamos o uso dos seus dados em determinadas hipóteses. Portabilidade: você pode receber seus dados em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Oposição: você pode se opor ao tratamento quando ele se basear em legítimo interesse. Revogação do consentimento: quando o tratamento se basear no seu consentimento (por exemplo, reconhecimento facial), você pode revogá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior. Reclamação às autoridades: se considerar que seus direitos foram violados, você pode recorrer à autoridade local de proteção de dados.
Como exercer seus direitos: envie sua solicitação para privacidad@otakuoshi.com, indicando claramente qual direito deseja exercer e fornecendo informações suficientes para verificarmos sua identidade (e-mail associado à conta e, se o exigirmos por segurança, cópia parcial de um documento). Se outra pessoa agir em seu nome, deverá apresentar autorização legal válida. Você também pode atualizar suas informações diretamente nas configurações da sua conta na plataforma.
Retenção de dados pessoais
Seus dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para: prestar os serviços enquanto você tiver uma conta ativa, cumprir obrigações fiscais, legais ou regulatórias (até 7 anos, se exigido por lei) e resolver disputas, prevenir fraudes ou exercer e defender direitos em processos judiciais.
Uma vez atingidas essas finalidades, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura. Os dados biométricos tratados por fornecedores de verificação são excluídos de acordo com as políticas de retenção desses fornecedores, que não excedem o período necessário para concluir a verificação.
Disposições adicionais para residentes nos EUA
Para usuários residentes em determinados estados dos Estados Unidos, incluindo a Califórnia (CCPA/CPRA), Nevada, Colorado, Connecticut, Virgínia e outros estados com legislação de privacidade específica, a OtakuOshi oferece as seguintes garantias adicionais:
Não vendemos seus dados: não vendemos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de publicidade comportamental baseada no rastreamento entre sites ou plataformas.
Informações sensíveis: a OtakuOshi (ou seus fornecedores) pode coletar e tratar dados classificados como “informações sensíveis”: nome de usuário e senha, número de passaporte ou documento oficial, parte do número do cartão de crédito (tokenizada) e dados biométricos (usados apenas por fornecedores verificados). Essas informações são utilizadas exclusivamente para verificar sua idade e identidade, processar pagamentos, garantir a segurança ou cumprir obrigações legais. Nunca são utilizadas para publicidade nem comercializadas.
Informações desidentificadas: podemos utilizar informações anonimizadas ou agregadas para melhorar nossos serviços, estatísticas ou processos internos. Essas informações não podem ser razoavelmente vinculadas à sua identidade.
Direito de recurso: se você reside em um estado que o permita, pode recorrer de decisões relativas aos seus direitos de privacidade enviando sua solicitação para privacidad@otakuoshi.com. Se o seu recurso for negado, você pode entrar em contato com o procurador-geral do seu estado ou com o órgão estadual competente.
Comunicações, links de terceiros e atualizações
Comunicações: você pode gerenciar suas preferências na sua conta da OtakuOshi: alterar ou excluir seus dados pessoais, configurar notificações por e-mail (embora algumas, como verificações ou transações, não possam ser desativadas por obrigação legal) e controlar o acesso à sua localização ou ao seu dispositivo nas configurações do navegador ou do sistema operacional. Não enviamos e-mails de marketing direto.
Links de terceiros: a OtakuOshi pode conter links para sites, plugins ou aplicativos de terceiros. Não nos responsabilizamos por suas políticas de privacidade. Recomendamos que você leia as condições deles antes de fornecer dados pessoais.
Recusa em fornecer dados: para usar a plataforma, você deve fornecer determinadas informações exigidas por lei ou pelo contrato de prestação de serviços. Se optar por não fornecê-las, talvez não possamos oferecer acesso completo às funcionalidades da OtakuOshi.
Atualizações desta política: podemos atualizar esta política a qualquer momento. Avisaremos você na sua conta ou por e-mail caso haja alterações relevantes. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
Contato e encarregado de privacidade
A OtakuOshi designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), responsável por supervisionar esta política e a conformidade regulatória.
Encarregado de Proteção de Dados · E-mail de contato: privacidad@otakuoshi.com · Empresa controladora: Polaris Nexus LLC · Endereço postal: 1621 Central Ave, Cheyenne, WY 82001, EUA.
Se você reside na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu e deseja entrar em contato com nosso representante na UE, nos termos do artigo 27 do GDPR, pode escrever para privacidad@otakuoshi.com, e encaminharemos sua solicitação ao representante designado.
Para dúvidas gerais não relacionadas à privacidade, use a página de contato. Para reclamações e denúncias, use a página de reclamações. Para questões de direitos autorais, consulte a política DMCA.
Versão vigente: esta política de privacidade foi atualizada pela última vez em 21 de julho de 2025.
Perguntas frequentes sobre privacidade
Respondemos às dúvidas mais comuns sobre o tratamento de dados pessoais na OtakuOshi.
Não. Em nenhuma hipótese vendemos seus dados pessoais nem os utilizamos para publicidade comportamental. Não compartilhamos seus dados com terceiros para que enviem publicidade a você. Os dados são compartilhados apenas com prestadores de serviços necessários (pagamentos, verificação, moderação), sob contrato de confidencialidade.
Não. A OtakuOshi não armazena nem tem acesso a dados biométricos. Os processos de verificação facial são realizados exclusivamente por fornecedores terceiros verificados, sob contrato. Se não autorizar o uso de reconhecimento facial, você pode se verificar por meio de documentação alternativa.
Você pode solicitar a eliminação dos seus dados enviando um e-mail para privacidad@otakuoshi.com. Alguns dados podem ser mantidos por obrigação legal ou fiscal (até 7 anos). Encerrados esses prazos, eles são excluídos ou anonimizados de forma segura. Você também pode atualizar ou excluir parte dos seus dados nas configurações da sua conta.
Não. A OtakuOshi destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Se detectarmos que um menor se cadastrou, suspendemos a conta e excluímos seus dados imediatamente. Para conteúdo R-18, é exigida verificação de idade adicional.
Sim. A Polaris Nexus LLC opera internacionalmente, e seus dados podem ser tratados nos EUA, no Japão ou em outros países. As transferências são realizadas com base em mecanismos legais adequados: Cláusulas Contratuais-Padrão (SCCs), países com nível adequado de proteção ou o seu consentimento explícito.
Enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, mantemos os dados necessários por obrigação legal ou fiscal (até 7 anos, conforme a legislação). Os dados biométricos tratados por fornecedores são excluídos após a conclusão da verificação. Encerrados os prazos legais, os dados são excluídos ou anonimizados.
Algumas informações são obrigatórias por lei ou pelo contrato de serviço (por exemplo, a verificação de idade para conteúdo R-18). Se optar por não fornecê-las, talvez você não consiga acessar todas as funcionalidades da plataforma. Sempre indicaremos quais dados são obrigatórios e quais são opcionais.
Não. A OtakuOshi não envia e-mails de marketing direto. Você receberá apenas comunicações relacionadas à sua conta, transações, verificações ou segurança. Se você se inscrever voluntariamente na newsletter, esses envios são independentes e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.
Escreva para o Encarregado de Proteção de Dados: privacidad@otakuoshi.com. Se considerar que seus direitos foram violados e não obtiver uma resposta satisfatória, você pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país (por exemplo, a AEPD na Espanha, a CNIL na França ou o ICO no Reino Unido).
Ficou com alguma dúvida sobre sua privacidade?
Sua privacidade é responsabilidade nossa. Entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados para qualquer dúvida, solicitação de direitos ou reclamação.