Termos de Uso
Condições legais que regem o uso da OtakuOshi por criadores, fãs e colaboradores de conteúdo. Elegibilidade, contas, conteúdo, pagamentos, propriedade intelectual, condutas proibidas, política de IA, responsabilidades e resolução de disputas.
Aceitação dos termos
Estes Termos de Uso (“Termos”) constituem um contrato juridicamente vinculante entre você (“Usuário”, “você”) e a Polaris Nexus LLC (“OtakuOshi”, “nós”, “nosso”), com sede em 1621 Central Ave, Cheyenne, WY 82001, EUA, que regula o acesso e o uso da plataforma OtakuOshi, acessível por meio de otakuoshi.com, fans.otakuoshi.com, otakuoshi.jp, dos aplicativos móveis associados e de qualquer serviço, funcionalidade ou conteúdo oferecido por meio dessas propriedades (em conjunto, a “Plataforma”).
Ao criar uma conta, acessar a Plataforma ou utilizar qualquer um de seus serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos, à Política de Privacidade, à Política de Ética, aos Princípios Editoriais, à Política de Cookies e a qualquer outra política publicada na Plataforma (em conjunto, as “Políticas”). Caso não concorde com estes Termos ou com qualquer uma das Políticas, você não deve utilizar a Plataforma.
Data de vigência: 21 de julho de 2025. Última atualização: 21 de julho de 2025.
Elegibilidade e cadastro de conta
Idade mínima: você deve ter pelo menos 18 anos para se cadastrar, acessar ou utilizar a Plataforma. Ao criar uma conta, você declara e garante ter pelo menos 18 anos. A OtakuOshi se reserva o direito de verificar sua idade a qualquer momento e de suspender ou excluir sua conta imediatamente caso se constate que você é menor de 18 anos.
Cadastro: para acessar as funcionalidades da Plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada em sua conta. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta pelo e-mail hello@otakuoshi.com.
Tipos de conta: a Plataforma distingue entre contas de Fã (consumo de conteúdo, assinaturas, compras), contas de Criador (publicação e monetização de conteúdo) e Colaboradores de Conteúdo (pessoas que aparecem no conteúdo de um criador). Os criadores devem concluir a verificação de identidade antes de publicar. Os criadores que publicarem conteúdo R-18 devem, adicionalmente, concluir a verificação nos termos da regulamentação USC 2257.
Uma pessoa, uma conta: cada pessoa física pode ter apenas uma conta na Plataforma, salvo autorização expressa. A criação de múltiplas contas para burlar penalidades, manipular métricas ou para qualquer outra finalidade é motivo de suspensão permanente de todas as contas envolvidas.
Conteúdo: titularidade, licença e responsabilidade
Regras que regem a publicação, a titularidade e o uso do conteúdo na OtakuOshi.
Titularidade do conteúdo
Os criadores mantêm todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que publicam. A OtakuOshi não adquire a titularidade do seu conteúdo. Ao publicar, o criador declara ser o legítimo titular dos direitos ou ter autorização suficiente para publicar e comercializar o conteúdo na Plataforma.
Licença à OtakuOshi
Ao publicar conteúdo, você concede à OtakuOshi uma licença mundial, não exclusiva, sublicenciável e revogável para hospedar, armazenar, exibir, distribuir e disponibilizar o seu conteúdo por meio da Plataforma, na medida necessária para a prestação do serviço. Esta licença se extingue quando você exclui o conteúdo, ressalvadas as cópias de segurança temporárias.
Responsabilidade do criador
O criador é o único responsável pelo conteúdo que publica: sua legalidade, a veracidade dos metadados, a classificação correta (livre, R-15, R-18), a obtenção do consentimento de todas as pessoas que aparecem e o respeito à propriedade intelectual de terceiros.
Licença ao fã
O fã que compra ou acessa conteúdo por meio de assinatura recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva. O conteúdo destina-se à visualização e ao uso privado. São proibidas a redistribuição, a revenda, a publicação em outras plataformas, a modificação e qualquer uso comercial sem autorização expressa do criador.
Consentimento de terceiros
Toda pessoa identificável que apareça no conteúdo (modelos, dubladores, colaboradores) deve ter dado seu consentimento explícito, informado e verificável, conforme a Política de Ética. O criador é responsável por obter e documentar esse consentimento antes da publicação.
Classificação e metadados
O criador deve classificar corretamente cada conteúdo de acordo com os Princípios Editoriais e fornecer metadados verdadeiros (formato, resolução, idioma, conteúdo, licença). A subclassificação de conteúdo adulto e a falsificação de metadados são infrações graves.
Condutas proibidas
São proibidas na OtakuOshi, sem limitação, as seguintes condutas:
Conteúdo que sexualize menores: é terminantemente proibida a criação, publicação, distribuição ou armazenamento de qualquer conteúdo que sexualize menores de idade, sejam pessoas reais ou personagens fictícios com aparência de menor, independentemente da idade fictícia declarada. Tolerância zero: remoção imediata, suspensão permanente e encaminhamento às autoridades. Consulte a Política de Ética.
Conteúdo sem consentimento: publicar conteúdo que mostre pessoas reais sem o seu consentimento explícito, incluindo pornografia de vingança, gravações ocultas, conteúdo íntimo vazado e qualquer material obtido ou distribuído sem o consentimento de todas as pessoas que nele aparecem.
Deepfakes e manipulação de identidade: qualquer uso de IA, software de manipulação facial/corporal ou técnicas equivalentes para criar conteúdo falso que simule a aparência, a voz ou a atuação de uma pessoa real sem o seu consentimento.
Assédio, ódio e violência: assédio, intimidação, ameaças, doxxing, stalking, discurso de ódio, discriminação por qualquer motivo, incitação à violência e conteúdo que mostre violência real contra pessoas ou animais.
Fraude e engano: uso de identidade falsa ou de terceiros, phishing, esquemas de golpe, publicidade enganosa, manipulação de métricas (seguidores, curtidas, comentários falsos), burla de penalidades e qualquer conduta destinada a enganar outros usuários ou a Plataforma.
Uso não autorizado: acesso não autorizado a contas de terceiros, engenharia reversa da Plataforma, exploração de vulnerabilidades sem seguir o protocolo de divulgação responsável, interferência no funcionamento da Plataforma e qualquer atividade que viole a legislação aplicável.
Propriedade intelectual e obras derivadas
Propriedade da OtakuOshi: a marca OtakuOshi, o logotipo, o design da Plataforma, o código-fonte, os bancos de dados e todo o material produzido pela OtakuOshi são de propriedade exclusiva da Polaris Nexus LLC. É proibida sua reprodução, modificação ou distribuição sem autorização.
Notificações DMCA: a OtakuOshi respeita a propriedade intelectual de terceiros e atua em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Se você considera que seu conteúdo foi publicado na Plataforma sem a sua autorização, pode apresentar uma notificação por meio da Política DMCA. Notificações falsas ou abusivas podem resultar na suspensão da conta do notificante.
Obras derivadas (二次創作): a OtakuOshi permite a publicação de dōjinshi, fan art e outras obras derivadas dentro da tradição do dōjin japonês. O criador de obras derivadas é responsável por respeitar a propriedade intelectual dos titulares originais. As obras derivadas devem ser claramente identificadas como tais (e não como material oficial), e o criador assume toda a responsabilidade perante reivindicações dos titulares dos direitos originais. A OtakuOshi não atua como intermediária nem assume responsabilidade em disputas de propriedade intelectual entre criadores e titulares de direitos.
Política sobre inteligência artificial
Proibição da IA como autora: é proibido publicar na OtakuOshi conteúdo gerado total ou majoritariamente por inteligência artificial apresentando-o como criação humana. A OtakuOshi é uma plataforma para criadores humanos.
IA como ferramenta auxiliar: o uso de ferramentas de IA como parte do fluxo de trabalho criativo (upscaling, correção de cor, redução de ruído, assistência de texto) é aceitável, desde que seja declarado na ficha do produto e que o conteúdo continue sendo, fundamentalmente, obra do criador humano.
Proibição de deepfakes: é estritamente proibido o uso de IA para gerar, manipular ou alterar a imagem, a voz ou a aparência de pessoas reais sem o seu consentimento explícito.
Proibição de scraping e treinamento: é expressamente proibido utilizar o conteúdo publicado na OtakuOshi para treinar modelos de inteligência artificial, redes adversárias generativas (GANs), modelos de difusão ou qualquer sistema de aprendizado de máquina. Esta proibição se aplica a usuários, terceiros, bots, scrapers e qualquer entidade que acesse o conteúdo da Plataforma. A OtakuOshi se reserva o direito de adotar medidas técnicas (bloqueio, limitação de acesso) e legais contra quem violar esta proibição.
Pagamentos, assinaturas e repasses aos criadores
Pagamentos dos fãs: os fãs podem acessar conteúdo por meio de assinaturas mensais, pagamentos por desbloqueio individual, gorjetas, mensagens pagas e transmissões ao vivo. Todos os preços são exibidos na moeda indicada antes da transação. As assinaturas são renovadas automaticamente a cada período, a menos que o fã as cancele antes da data de renovação. O cancelamento interrompe as renovações futuras, mas não dá direito a reembolso do período em curso.
Repasses aos criadores: os criadores recebem seus rendimentos após a dedução da comissão da plataforma e dos custos de processamento de pagamento. Os percentuais, calendários de pagamento, valores mínimos de saque e métodos disponíveis estão detalhados na página de pagamentos. A OtakuOshi se reserva o direito de reter pagamentos temporariamente em caso de disputas, chargebacks, atividade suspeita ou descumprimento destes Termos.
Reembolsos: as solicitações de reembolso são avaliadas caso a caso. Produtos digitais baixados não são reembolsáveis, salvo se o conteúdo não corresponder substancialmente à sua descrição. Os reembolsos de assinaturas regem-se pelas condições do período em curso. Consulte as condições específicas em pagamentos.
Obrigações tributárias: cada usuário é responsável por cumprir as obrigações tributárias decorrentes dos rendimentos obtidos ou das compras realizadas na Plataforma. A OtakuOshi pode solicitar informações fiscais (TIN, NIF, VAT, formulários W-9) para cumprir suas obrigações de declaração nos termos da legislação dos EUA e de outras jurisdições aplicáveis.
Descritores discretos: as cobranças aparecem na fatura do cartão ou no extrato bancário com um descritor genérico, sem referência ao nome da Plataforma nem ao tipo de conteúdo. Mais detalhes em pagamentos e segurança.
Moderação, suspensão e encerramento
Moderação: a OtakuOshi se reserva o direito de revisar, reclassificar, restringir ou remover qualquer conteúdo que descumpra estes Termos, as Políticas ou a legislação aplicável. As decisões de moderação são comunicadas ao usuário afetado com o motivo concreto, conforme a Política de Resposta Ativa.
Infrações e penalidades: as infrações são classificadas em leves (advertência + correção), graves (remoção de conteúdo + advertência formal) e gravíssimas (suspensão temporária ou permanente). As infrações relacionadas a menores, conteúdo sem consentimento e deepfakes são sempre tratadas como gravíssimas, com suspensão imediata.
Recursos: o usuário pode recorrer de qualquer medida de moderação no prazo de 20 dias corridos, escrevendo para apelaciones@otakuoshi.com com o ID do caso. Uma equipe distinta da que tomou a decisão original analisa o recurso. Resolução em 10 dias úteis.
Encerramento pelo usuário: você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações do seu perfil ou escrevendo para hello@otakuoshi.com. O encerramento da conta não extingue as obrigações pendentes (pagamentos, reembolsos, disputas) nem os dados que devamos conservar por obrigação legal.
Encerramento pela OtakuOshi: reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta caso você descumpra estes Termos, forneça informações falsas, adote conduta que coloque em risco outros usuários ou a Plataforma, ou caso isso seja exigido por ordem judicial ou autoridade competente.
Limitação de responsabilidade e garantias
Serviço “no estado em que se encontra”: a Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra” (“as is”) e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.
Conteúdo de terceiros: a OtakuOshi é uma plataforma que hospeda conteúdo de criadores independentes. Não controlamos, verificamos nem nos responsabilizamos pela qualidade, legalidade, veracidade ou adequação do conteúdo publicado pelos criadores. A relação comercial se dá entre o criador e o fã; a OtakuOshi atua como intermediária tecnológica.
Limitação de responsabilidade: na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Polaris Nexus LLC, seus diretores, funcionários, agentes e afiliadas não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, incluindo, entre outros, lucros cessantes, perda de dados, danos à reputação ou interrupção de negócios. A responsabilidade total acumulada da OtakuOshi perante qualquer usuário não excederá o maior valor entre (a) as quantias pagas por esse usuário à OtakuOshi nos 12 meses anteriores à reclamação ou (b) US$ 100.
Indenização: você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Polaris Nexus LLC em relação a qualquer reclamação, ação, perda, dano, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes do seu uso da Plataforma, do seu conteúdo, do seu descumprimento destes Termos ou da sua violação de direitos de terceiros.
Legislação aplicável e resolução de disputas
Legislação aplicável: estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Wyoming, Estados Unidos, sem referência às suas normas de conflito de leis.
Resolução de disputas: antes de iniciar qualquer procedimento formal, ambas as partes concordam em tentar resolver a disputa de boa-fé, por meio de negociação direta, durante um período de 30 dias contados a partir da notificação por escrito da disputa. Caso a disputa não seja resolvida por negociação, ela será submetida a arbitragem vinculante administrada conforme as regras da American Arbitration Association (AAA), com sede em Cheyenne, Wyoming. A arbitragem será conduzida em inglês.
Renúncia a ações coletivas: na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você concorda que qualquer disputa será resolvida de forma individual, e não como parte de uma ação coletiva, ação representativa ou procedimento consolidado.
Usuários da UE/EEE: nada nestes Termos limita os direitos que lhe sejam assegurados como consumidor pela legislação imperativa do seu país de residência, incluindo o GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), o direito de arrependimento e a proteção do consumidor. Se você reside na UE/EEE, pode submeter disputas à plataforma de resolução de litígios on-line da Comissão Europeia (ODR).
Alterações, comunicações e disposições gerais
Alterações dos Termos: a OtakuOshi pode alterar estes Termos a qualquer momento. Os usuários serão notificados sobre alterações relevantes com pelo menos 15 dias de antecedência, por e-mail ou por aviso em destaque na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos alterados. Caso não concorde com as alterações, você pode encerrar sua conta antes que entrem em vigor.
Comunicações: as comunicações da OtakuOshi são enviadas ao endereço de e-mail associado à sua conta. Você é responsável por manter seu e-mail atualizado. As notificações são consideradas recebidas 24 horas após o envio.
Cessão: você não pode ceder nem transferir sua conta nem seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e por escrito da OtakuOshi. A OtakuOshi pode ceder estes Termos a uma entidade sucessora em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos.
Independência das cláusulas: se qualquer disposição destes Termos for declarada nula ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A disposição nula será substituída por uma disposição válida que reflita, na maior medida possível, a intenção original.
Renúncia: o fato de a OtakuOshi não exercer ou retardar o exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito.
Acordo integral: estes Termos, juntamente com as Políticas mencionadas, constituem o acordo integral entre você e a OtakuOshi em relação ao uso da Plataforma e substituem quaisquer acordos anteriores sobre o mesmo objeto.
Contato: para dúvidas sobre estes Termos, escreva para hello@otakuoshi.com ou utilize a página de contato. Para questões de privacidade: privacidad@otakuoshi.com. Para reclamações: página de reclamações.
Perguntas frequentes sobre os Termos de Uso
Respondemos às dúvidas mais comuns sobre as condições de uso da OtakuOshi.
Você. Os criadores mantêm todos os direitos de propriedade intelectual sobre seu conteúdo. A OtakuOshi recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para hospedar e distribuir o conteúdo por meio da Plataforma. Quando você exclui seu conteúdo, a licença se extingue.
Sim, dentro da tradição do dōjin japonês. As obras derivadas devem ser identificadas como tais (e não como material oficial), e o criador assume a responsabilidade perante reivindicações dos titulares originais. A OtakuOshi não atua como intermediária em disputas de propriedade intelectual entre criadores e titulares.
Não. O conteúdo é licenciado para uso pessoal, intransferível e não exclusivo. São proibidas a redistribuição, a revenda, a publicação em outras plataformas, a modificação e qualquer uso comercial. A pirataria de conteúdo pode resultar na suspensão permanente da sua conta.
Sim. Você pode cancelar qualquer assinatura antes da data de renovação. O cancelamento interrompe as renovações futuras, mas não dá direito a reembolso do período em curso. Você mantém o acesso ao conteúdo do criador até o fim do período pago.
Não. São expressamente proibidos o scraping, a extração em massa e o uso de qualquer conteúdo da Plataforma para treinar modelos de IA, GANs, modelos de difusão ou qualquer sistema de aprendizado de máquina. A OtakuOshi adota medidas técnicas e legais contra os infratores.
Você pode recorrer no prazo de 20 dias, escrevendo para apelaciones@otakuoshi.com com o ID do caso. Uma equipe distinta analisa o recurso em 10 dias úteis. Se o recurso for provido, a conta e o conteúdo são restabelecidos. As decisões sobre recursos são fundamentadas por escrito.
As leis do Estado de Wyoming (EUA). As disputas são resolvidas por arbitragem (AAA). Se você reside na UE/EEE, seus direitos como consumidor são respeitados conforme a legislação imperativa do seu país, incluindo o GDPR e a proteção do consumidor.
Sim. Notificamos as alterações relevantes com pelo menos 15 dias de antecedência. Se não concordar, você pode encerrar sua conta antes que entrem em vigor. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor constitui aceitação dos novos Termos.
Escreva para hello@otakuoshi.com ou use a página de contato. Para privacidade: privacidad@otakuoshi.com. Para reclamações e denúncias: página de reclamações. Para recursos contra decisões de moderação: apelaciones@otakuoshi.com.
Ficou com alguma dúvida sobre as condições de uso?
Se precisar esclarecer algo sobre estes Termos ou tiver algum problema com a Plataforma, estamos à disposição.