Declaração de conformidade USC 2257
Declaração de conformidade da OtakuOshi nos termos dos artigos 18 U.S.C. §§2257, 2257A e 28 C.F.R. §75 do Código dos Estados Unidos. Verificação de idade, guarda de registros, conteúdo regulado e conteúdo isento.
Introdução
Este site, OtakuOshi.com, está sediado e é operado nos Estados Unidos e cumpre os requisitos estabelecidos nos artigos 18 U.S.C. §§2257, 2257A e 28 C.F.R. §75, na medida exigida pela lei federal dos EUA.
A regulamentação USC 2257 exige que os produtores de conteúdo que represente conduta sexual explícita, real ou simulada, mantenham registros que comprovem que todas as pessoas que aparecem nesse conteúdo tinham pelo menos 18 anos no momento da produção. Esta declaração explica como a OtakuOshi cumpre essa regulamentação, qual conteúdo está sujeito a ela, qual conteúdo está isento e onde os registros são guardados.
Esta declaração é complementada pelos termos de uso, pela política de privacidade, pela política de ética e pelos princípios de publicação.
Conteúdo em conformidade com a regulamentação
Todos os modelos, atores, atrizes e demais pessoas que aparecem em qualquer representação visual de conduta sexual explícita, real ou simulada, contida neste site tinham 18 anos de idade ou mais no momento da produção dessas representações visuais.
Os registros exigidos para todas as representações de conduta sexual explícita nos termos do 18 U.S.C. §2257 e do 28 C.F.R. §75 e seguintes estão devidamente arquivados junto ao Custodiante de Registros designado. Esses registros incluem a documentação de verificação de idade e identidade de todas as pessoas que aparecem em conteúdo classificado como R-18 que represente conduta sexual explícita.
Conteúdo isento
Todas as demais representações visuais exibidas neste site estão isentas das disposições da Seção 2257 porque atendem a uma ou mais das seguintes condições:
1. Não representam condutas descritas especificamente no 18 U.S.C. §2256(2)(A)(i) a (iv). 2. Não mostram condutas incluídas no 18 U.S.C. §2257A e foram produzidas após 19 de março de 2009. 3. Não incluem condutas descritas no 18 U.S.C. §2256(2)(A)(v) produzidas após 19 de março de 2009. 4. As representações visuais foram criadas antes de 3 de julho de 1995. 5. Esta empresa não atua como “produtor” em relação à distribuição dessas imagens isentas, conforme o termo é definido no 28 C.F.R. §75.1(c).
Isso inclui, entre outros: conteúdo classificado como livre para todas as idades (全年齢), conteúdo R-15 (sugestivo, sem conduta sexual explícita), ilustrações, mangá, fan art, animação, conteúdo de áudio sem componente visual explícito, tutoriais, recursos e qualquer outro conteúdo que não represente conduta sexual explícita real ou simulada com pessoas reais.
Processo de verificação para criadores
A OtakuOshi aplica um processo de verificação em conformidade com a regulamentação USC 2257 a todo conteúdo R-18 que represente conduta sexual explícita.
Verificação de identidade
Todo criador que publique conteúdo R-18 com conduta sexual explícita deve concluir a verificação de identidade: documento oficial de identidade válido (passaporte, RG, carteira de motorista) e selfie em tempo real para confirmar a correspondência. O processo é realizado por meio de um provedor terceirizado certificado.
Verificação de idade (18+)
O processo confirma que o criador tem pelo menos 18 anos. No caso de conteúdo em que aparecem outras pessoas (modelos, atores, colaboradores), cada uma delas deve ser verificada individualmente, de acordo com os mesmos requisitos. Nenhum conteúdo R-18 explícito é publicado sem a verificação completa de todas as pessoas que aparecem nele.
Documentação exigida
Os registros incluem: nome civil completo, data de nascimento, cópia do documento de identidade, pseudônimos ou nomes artísticos utilizados e a data de produção do conteúdo. Esses registros são arquivados de acordo com os requisitos do 28 C.F.R. §75 e ficam disponíveis para inspeção por agentes autorizados.
Guarda de registros
Os registros são guardados com segurança pelo Custodiante de Registros designado. A OtakuOshi não publica nem compartilha esses registros com terceiros, exceto quando exigido por lei ou por ordem judicial. Os dados biométricos do processo de verificação são tratados pelo provedor terceirizado e não são armazenados nos servidores da OtakuOshi.
Colaboradores de conteúdo
Toda pessoa que apareça de forma identificável em conteúdo R-18 explícito — modelos de cosplay, atores, dubladores em conteúdo visual — deve estar verificada antes da publicação. O criador é responsável por garantir que todos os participantes concluíram a verificação e deram o seu consentimento, conforme a política de ética.
Descumprimento
Publicar conteúdo R-18 explícito sem a verificação completa de todas as pessoas que aparecem nele é uma infração gravíssima, que resulta na remoção imediata do conteúdo, na suspensão permanente da conta e, se for o caso, no encaminhamento às autoridades competentes. Não há exceções.
Informações para criadores
Se você publica na OtakuOshi conteúdo R-18 que represente conduta sexual explícita (real ou simulada) com pessoas reais, a regulamentação USC 2257 se aplica diretamente a você como produtor de conteúdo. Isso significa que:
Você deve se verificar antes de publicar: não será possível enviar conteúdo R-18 explícito até concluir a verificação de identidade. O processo começa quando você ativa a conta de criador e seleciona a categoria R-18.
Você deve verificar todas as pessoas que aparecem: se outras pessoas aparecem no seu conteúdo (modelos, atores, colaboradores), cada uma deve estar verificada individualmente. Você é responsável por garantir que essa verificação foi concluída antes da publicação.
Você deve manter registros: como produtor, você deve manter registros que vinculem cada pessoa que aparece no seu conteúdo à respectiva documentação de verificação de idade. A OtakuOshi facilita esse processo por meio do seu sistema de verificação, mas a responsabilidade final é do criador.
Este requisito não se aplica a: ilustrações, mangá, animação, conteúdo de áudio sem componente visual explícito com pessoas reais, fan art, conteúdo livre para todas as idades nem conteúdo R-15. A regulamentação USC 2257 se aplica exclusivamente a representações visuais de conduta sexual explícita com pessoas reais.
Informações para fãs
Para acessar conteúdo classificado como R-18, os fãs precisam passar por um processo de verificação de idade que confirma que o usuário tem pelo menos 18 anos. Esse processo pode ser feito por verificação com documento de identidade ou por estimativa automatizada de idade, conforme a jurisdição.
A verificação de idade dos fãs é um requisito da plataforma que complementa a verificação USC 2257 dos criadores. Enquanto a USC 2257 garante que as pessoas que aparecem no conteúdo são maiores de idade, a verificação dos fãs garante que as pessoas que acessam o conteúdo também são.
Os dados de verificação dos fãs são tratados de acordo com a política de privacidade. A OtakuOshi não armazena dados biométricos dos fãs.
Custodiante de Registros e inspeção
Todos os registros associados às representações visuais contidas neste site, e que devem ser mantidos nos termos da lei federal, estão disponíveis para inspeção por agentes autorizados no seguinte endereço:
Custodiante de Registros
Polaris Nexus LLC
1621 Central Ave, Cheyenne, WY 82001, EUA
Título da obra: OtakuOshi.
Esta declaração cumpre os requisitos do Título 18 do Código dos Estados Unidos e tem o objetivo de oferecer plena transparência e proteção jurídica nos termos da legislação vigente nos EUA sobre conteúdo com representações explícitas. Para consultas relacionadas a esta declaração, escreva para legal@otakuoshi.com.
Perguntas frequentes sobre a USC 2257
Respondemos às dúvidas mais comuns sobre a regulamentação USC 2257 e a sua aplicação na OtakuOshi.
É uma lei federal dos Estados Unidos que exige que os produtores de conteúdo sexual explícito verifiquem e documentem que todas as pessoas que aparecem nesse conteúdo tinham pelo menos 18 anos no momento da produção. O objetivo é proteger os menores e garantir a rastreabilidade do conteúdo adulto.
Não. A USC 2257 se aplica exclusivamente a representações visuais de conduta sexual explícita com pessoas reais. Ilustrações, mangá, animação, fan art e conteúdo de áudio sem componente visual explícito com pessoas reais estão isentos. Mesmo assim, você deve cumprir os princípios de publicação e classificar corretamente o seu conteúdo.
Um documento oficial de identidade válido (passaporte, RG ou carteira de motorista) e uma selfie em tempo real. O sistema compara os dois para confirmar a sua identidade e a sua idade. O processo é realizado por meio de um provedor terceirizado certificado; a OtakuOshi não armazena as imagens biométricas.
Sim, se você publica conteúdo R-18 explícito com pessoas reais. Todas as pessoas que aparecem de forma identificável devem estar verificadas individualmente (18+) e ter dado o seu consentimento. Você é responsável por garantir que essa verificação foi concluída antes de publicar.
Os registros são guardados com segurança pelo Custodiante de Registros designado na Polaris Nexus LLC, 1621 Central Ave, Cheyenne, WY 82001, EUA. Eles ficam disponíveis para inspeção por agentes autorizados, nos termos da lei. Não são publicados nem compartilhados com terceiros, salvo por exigência legal.
Não. Os dados biométricos (reconhecimento facial, imagem do documento) são tratados exclusivamente pelo provedor de verificação terceirizado, sob contrato de confidencialidade. A OtakuOshi recebe o resultado da verificação e os dados mínimos necessários. Mais informações na política de privacidade.
É uma infração gravíssima: remoção imediata do conteúdo, suspensão permanente da conta e, se for o caso, encaminhamento às autoridades competentes. A verificação é um requisito prévio à publicação, não posterior. Não há exceções.
Os fãs precisam verificar a sua idade (18+) para acessar conteúdo R-18. Essa é uma verificação da plataforma, complementar à USC 2257. Enquanto a USC 2257 protege quem aparece no conteúdo, a verificação dos fãs protege quem o consome.
Escreva para legal@otakuoshi.com em caso de consultas específicas sobre a regulamentação USC 2257 e a verificação de registros. Para consultas gerais, use a página de contato ou hello@otakuoshi.com.
Você é criador e precisa se verificar?
A verificação de identidade é obrigatória para publicar conteúdo R-18 explícito. O processo é seguro e rápido, e os seus dados biométricos não são armazenados na OtakuOshi.